O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade com as inúmeras vítimas e cidades catarinenses decorrente das fortes chuvas que atingem o estado. Em especial, com as famílias enlutadas pelo falecimento seus entes queridos, como ocorrido em Palmeira e em Rio do Oeste.
A Instituição acompanha o crescente volume das águas que atingem diversas regiões e já provocam deslizamentos de terra/encostas, alagamentos e deixam muitos desabrigados. Segundo o mais recente relatório emitido pela Defesa Civil catarinense, até o momento, 131 cidades registraram ocorrências e 60 municípios decretaram situação de emergência. Por sua vez, diversas rodovias estão interditadas, o que já prejudica o abastecimento de algumas regiões.
O cenário para as próximas horas não é positivo, tal como demonstrado pela previsão do tempo e pelas vigentes orientações da Defesa Civil. A segurança faz-se necessária, exigindo máxima cautela de toda a população, incluindo os membros e servidores do MPSC.
Nesse sentido, a Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta data, a Portaria n. 4.448/2023, que suspende os prazos no âmbito do MPSC no período entre 9 e 11 de outubro de 2023. A portaria orienta os procedimentos e forma de adoção de possível suspensão de expediente presencial, em decisão técnica a ser adotada pelos Coordenadores Administrativos de cada unidade do Ministério Público.
Encarecidamente, recomendamos e solicitamos à população catarinense que, dentro do possível, evite contato com áreas alagadas e conte com a orientação e apoio da Defesa Civil de Santa Catarina, mantendo-se atualizada com as informações e avisos oficiais veiculados no site defesacivil.sc.gov.br.
Fábio de Souza Trajano
Procurador-Geral de Justiça
