O veto parcial ao projeto de lei que estabelece a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina foi rejeitado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira, 29. A decisão de derrubar o veto contou com amplo apoio dos deputados presentes, que enfatizaram a significativa importância dessa medida tanto para a economia catarinense quanto para os produtores de carne suína.
O projeto, originado pelo deputado Zé Milton e respaldado pelos demais membros da Comissão de Agricultura, pretende estimular o consumo da carne suína e impulsionar a cadeia produtiva do setor em Santa Catarina, que se destaca como um dos principais polos produtores e exportador de suínos no país. Em seu texto estão elencadas uma série de ações como o incentivo ao consumo de carne suína produzida no Estado, valorização do trabalho dos suinocultores, desenvolvimento de arranjos produtivos, apoio técnico e operacional aos suinocultores, pesquisa e estudos técnicos para dar suporte ao desenvolvimento da produção, disponibilização de recursos financeiros (linhas de crédito e redução de impostos) e estímulo e inclusão do consumo da proteína suína nas escolas, entre outros pontos.
Em defesa a derrubada, Zé Milton destacou a importância do incentivo ao setor, uma vez que Santa Catarina é o maior produtor e exportador de carne suína. “É importante ressaltar que a carne suína é uma opção saudável e nutritiva, com diversas propriedades que contribuem para uma alimentação equilibrada. Além disso, a medida também deve contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da carne suína no estado e para a geração de empregos no setor”, defendeu Zé Milton.
Com a derrubada do veto em Plenário, o projeto agora segue para promulgação na ALESC. A expectativa é que, com a criação da política de incentivo ao consumo da carne suína, haja um aumento na demanda pelo produto, beneficiando produtores e consumidores.
“Santa Catarina irá valorizar o setor, reforçar sua posição de destaque no mercado de suínos e se aproximar do objetivo de se consolidar como a maior referência na produção e no consumo de carne suína no país”, finalizou Zé Milton, que agradeceu os deputados pelo apoio ao projeto.
