Prefeito Elisandro comunicou a imprensa, durante coletiva nesta quinta-feira, 26, que o governo do município irá estudar legislação para normatizar os voos
O Prefeito de Praia Grande, Elisandro Pereira Machado (Fanica), anunciou nesta quinta-feira, 26, durante coletiva de imprensa, novos moldes para a prática de balonismo no município. A fim de trazer conforto e segurança para os turistas, o governo irá estudar um Projeto de Lei para normatizar e fiscalizar os voos de balão, principal atração turística em atividade. Participaram da coletiva, o Secretário Municipal de Turismo, Jorge Scandolara Júnior, o procurador jurídico André Barreto e o Sargento Otávio Sartor da Polícia Militar.
“Essa medida é uma resposta imediata da prefeitura diante da ocorrência de ontem, e que lamentamos muito. Não queremos que isso ocorra novamente e para isso montamos um comitê. Vamos elaborar um plano a longo prazo em parceria com o Sebrae, com a Câmara de Vereadores, Conselho de Turismo, empresas operadoras e agências que prestam esse serviço, estabelecendo normas e regras, que garantam ainda mais segurança, para que Praia Grande continue sendo destaque turístico nacional e internacional”, assegurou o prefeito.
Em parceria com a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB), a procuradoria jurídica do município irá estudar um PL com objetivo de regulamentar a atividade turística e implantar algumas normas. Entre elas, a necessidade de uma inscrição municipal para a atividade, a indicação prévia de áreas para decolagem, sobrevoo e pouso, além de um requerimento prévio que autoriza a atividade do balonismo.
“Vamos estudar muito bem este projeto para que tenhamos o resultado esperado por todos. É uma legislação complexa, não é usual, mas é possível. Com certeza conseguiremos atingir o objetivo que é a segurança dos usuários, trabalhadores e munícipes, e para que o nosso município continue na vitrine do turismo”, explicou o procurador jurídico da prefeitura, André Barreto.
O Secretário Municipal de Turismo, Jorge Scandolara Júnior, destacou a importância do balonismo para a economia do município e o que se pretende buscar aprimorar e melhorar a segurança dessa atividade a partir de agora.
“Já nos próximos dias vamos intensificar a fiscalização com base na lei geral de turismo que regulamenta a atividade turística do município e com base no Sistema de Gestão de Segurança”, afirmou.
