As Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Educação (SED) e Defesa Civil (DCSC) divulgaram uma portaria com as novas regras sanitárias para o início do ano letivo em 2022 para todas as instituições de ensino de Santa Catarina.
Segundo o documento, fica determinado o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial, com a possibilidade de atendimento alternativo para estudantes que possuem laudo médico. As pastas ainda incentivam a vacinação das crianças e jovens contra a Covid-19. “Tenho repetido que a escola não é a vilã da pandemia. A escola é um ambiente seguro, algo que já comprovamos ao longo de 2021, por isso será a última a fechar e a primeira a abrir. No dia 7 de fevereiro iremos retornar com todas as medidas de segurança necessárias”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Conforme os dados do Vacinômetro em Santa Catarina, 84,57% dos adolescentes e jovens de 12 a 17 anos já tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 e 46,49% a 2ª dose.
Distanciamento social
A portaria retira o distanciamento social, mantendo as regras apenas nos locais de alimentação escolar, sendo de 1,5 metro para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.
As escalas de turmas deverão ser mantidas, para evitar aglomerações nos intervalos, e um esquema de identificação das mesas na sala de aula, para que cada estudante utilize sempre o mesmo espaço. O uso de máscaras e de álcool gel nos ambientes escolares também permanece inalterado.
A SED manterá o monitoramento de casos ativos de estudantes e profissionais da Educação, através de um formulário diário preenchido pelos próprios gestores escolares com informações sobre casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede.
Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos em 2021 esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.
A Vigilância Epidemiológica deverá ser acionada se houver aumento do número de casos de Covid-19 entre os estudantes e profissionais da educação em um curto período. O objetivo é que a situação não evolua a ponto de novas regras de contenção serem decretadas.
Conforme a Portaria, cada município e cada estabelecimento de ensino teve que elaborar seu Plano de Contingência para Educação (PlanConEdu/COVID-19). Para o retorno 100% presencial, os planejamentos das escolas devem ser revisados. Não há necessidade de homologar o documento novamente com o comitê municipal.
