A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que cria o Bolsa Atleta Estadual. O PL foi desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil. Serão mais de mil atletas e paratletas beneficiados pelo programa com um investimento de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.
Com o programa, os atletas, especialmente em idade escolar, terão uma contrapartida importante para subsídio das despesas, visando ao bom desempenho esportivo e educacional. “Estamos muito felizes com a aprovação. Foi um trabalho de várias secretarias, onde conseguimos criar um projeto que atende aos anseios dos atletas e da comunidade esportiva catarinense”, disse Kelvin Soares, presidente da Fesporte.
São prioridade no programa os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, comprovadamente matriculados no sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
Atletas de alto rendimento também participarão do projeto, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas por atletas e paratletas.
Para que atletas e paratletas vinculados ao esporte escolar e com destaque em competições sejam contemplados, uma série de requisitos, de preenchimento cumulativo, foram estabelecidos, como não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva e estar matriculado na rede escolar.
Em duas situações específicas o valor da bolsa terá um acréscimo de 20%: no caso das modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição; também para os atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de Santa Catarina não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais. O edital completo deverá ser anunciado ainda em janeiro de 2022.
