Ação foi deflagrada em conjunto pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Ministério Público gaúcho e catarinense
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Uma operação conjunta da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Ministério Público gaúcho e catarinense foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 16. Chamada de Oryza 2, a ação buscou combater a fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo os dois estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões.
No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 é um desdobramento da primeira fase, colocada em prática em junho de 2015. Conforme as investigações, mesmo após a primeira fase, o esquema criminoso continuou ocorrendo por alvos da primeira operação. A equipe de Santa Catarina contou com 37 agentes do MPSC/Gaeco e 10 auditores fiscais da Fazenda Estadual. Atendendo à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão temporária de quatro pessoas que moram em SC, além de deferir 10 mandados de busca e apreensão. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em empresas e residências das pessoas que participaram do esquema. Não foram divulgadas, inicialmente, as cidades onde a operação foi deflagrada.
Após a Operação Oryza 1, a Receita Estadual gaúcha passou a monitorar alterações nas fraudes fiscais envolvendo arroz, especialmente a criação de novas empresas de fachada em nome de ‘laranjas’. Mais de 30 empresas de fachada foram descobertas, criadas para esconder do fisco os responsáveis pelo arroz, que era trazido ao estado gaúcho, para diminuir o valor do imposto pago por empresas beneficiárias de créditos ‘frios’ de ICMS.
Os agentes ainda descobriram diferentes modos de sonegação fiscal, que vão desde a saída de arroz em casca sem nota fiscal do Rio Grande do Sul através de rotas alternativas dos Postos Fiscais de divisa, até a falsificação de documentos que resultam em concorrência desleal no ramo do arroz.
Em Santa Catarina, o foco da investigação foi um contribuinte identificado como participante ativo do esquema. Ele possui sua matriz instalada em SC, com filiais em outros estados, inclusive no RS. O suspeito ainda possui uma significativa frota de caminhões capaz de garantir o fluxo de arroz em casca do RS até SC, assim como o transporte de arroz beneficiado para o restante do país.
No esquema, o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC. As empresas de fachada ‘esquentavam’ a entrada do arroz gaúcho recebido sem nota fiscal.
