Nesta última terça-feira (7), ocorreu a audiência pública para a socialização do PMAS (Plano Municipal de Assistência Social) com vigência entre 2022 a 2025. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Gaivota.
O Plano Municipal de Assistência Social é um instrumento essencial para o planejamento e a efetivação a médio e longo prazo da rede sócio assistencial do município, através da oferta sistemática de programas e projetos, benefícios e serviços, que integram o Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
O morador de Balneário Gaivota, Laércio Golçalves Martins, comentou sobre audiência pública realizada. ‘’Importantíssima a audiência pública, muito bem apresentado, a Administração Pública tem que fazer o possível para colocar a disposição dos habitantes o plano apresentado neste dia pela Assistência Social, um plano bem elaborado que vem para agregar as ações do municipio ’’, comentou ele.
O plano objetiva viabilizar direitos aos usuários da assistência social nos diferentes níveis de proteção, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8742/93).
Na ocasião as Assistentes Sociais Maria das Graças Fernandes Isoppo e Samarina Costa, que fazem parte da comissão responsável pela elaboração do PMAS explanaram acerca das ações e estratégias planejadas. A Comissão juntamente com o CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social aprovaram o PMAS.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Balneário Gaivota
