A Conferência teve como objetivo avaliação da política da assistência social e a defesa de diretrizes para aprimoramento do SUAS
Tendo como tema central, “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, foi realizada na tarde desta terça-feira, 03 de agosto, no auditório da Escola Municipal Darcy Ribeiro, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Balneário Gaivota. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS e contou com a participação de representantes de entidades que atuam na área social do município.
O prefeito Everaldo dos Santos, Kekinha e primeira-dama Inês Nascimento prestigiaram a cerimônia de abertura oficial, juntamente com a secretária de Desenvolvimento Social, Onice Medeiros de Lacerda, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Samarina Costa, representante dos usuários da política de assistência social, Jaqueline Mendes e o palestrante Antônio Curioni. A vereadora Maria Leandro Nunes, representou aos demais vereadores gaivotenses e o governo municipal foi representado pelas secretárias de Saúde, Educação, Indústria e Comércio e Administração e Finanças. A cerimônia foi abrilhantada por apresentações dos alunos que participam das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, do CRAS.
Em seu discurso, a secretária de Desenvolvimento Social, Onice Medeiros de Lacerda, destacou a importância do trabalho social, por reunir, não só os profissionais, mas também os usuários. “Precisamos de fato dessa união para saber o que estamos fazendo e onde podemos melhorar. Agradeço a toda equipe do Social que trabalhou para esta conferência”, disse.
Kekinha defende apoio social e capacitação
O prefeito Everaldo dos Santos, Kekinha, falou da honra em estar prefeito e poder oferecer cursos de capacitação para os moradores. “Já são 564 vagas oferecidas para qualificar a nossa mão-de-obra local, numa parceria com a área social”. Kekinha também destacou a construção de nova creche no bairro Brilhamares, que vai ofertar mais de 125 vagas para crianças de 0 a 5 anos, ampliação da creche Pingo de Gente, na Lagoa de Fora, nova Farmácia Pública em Lagoa de Fora, entre outras ações no campo social e da saúde”.
O palestrante da Conferência, Antônio Curioni, desafiou o prefeito a permanecer até ao final de sua palestra, “o senhor será o 4º prefeito, em 26 palestras a permanecer até o final”, o desafio foi aceito e o prefeito Kekinha tirou muito proveito das palavras do palestrante, com importantes orientações para os gestores. “Abra o olho sobre alguns termos de ajustamento de conduta que serão oferecidos, é pegadinha para as prefeituras, que já bancam muitas ações no campo social”, alertou Curioni, enquanto destacava cada eixo temático da conferência. Após a palestra foram formados 5 grupos entre os participantes para debater os eixos temáticos da CMAS que foram:
1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Para melhor aprofundamento dos debates propõem-se algumas questões norteadoras das discussões:
5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Após os debates nos eixos temáticos pelos conferencistas, foram escolhidos os 4 delegados, 2 governamentais e 2 não governamentais, que participarão da Conferência Estadual, que vai acontecer de forma virtual, nos dias dia 19, 20 e 21 de outubro de 2021.
