O prefeito de Maracajá Anibal Brambila (PSD) e a assessora jurídica, Nouara Ostetto, participaram na quarta-feira (3) de uma reunião na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), em Araranguá, com os demais prefeitos da região e representantes do Ministério Público de Santa Catarina.
Uma das pautas do encontro foi a atual situação da Covid-19 no Extremo Sul, e ainda o retorno das aulas presenciais, que num outro encontro havia sido adiado do dia 1º de março, para o dia 16.
Em Maracajá, o prefeito optou por acatar a recomendação do Ministério Público para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. Na reunião com os prefeitos da Amesc, Anibal Brambila (PSD), informou que o Departamento de Educação de Maracajá, está apto para dar início ao ano letivo.
“Vamos iniciar às aulas presenciais na segunda, dia 8, seguindo o Plano de Contingência Municipal contra a Covid-19, que implica em todas as normas sanitárias de cuidados e prevenção ao vírus”, disse. O prefeito enfatizou que as aulas presenciais, que é uma atividade essencial por lei, e demais serviços não essenciais só serão suspensos se o Estado de Santa Catarina tiver um decreto maior de lockdown.
O Decreto Municipal nº 30, de 26 de fevereiro de 2021, que suspendia as aulas presenciais por 15 dias, foi revogado na sexta-feira, dia 05. Com isso, fica estabelecido o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino para o dia 8 de março. Segundo onovo Decreto, nº 31 de 05 de março de 2021, prevalecerão às disposições eventualmente determinadas pelo Estado de Santa Catarina.
“O Decreto que determina o início das aulas presenciais foi fundamentado na Lei nº. 18.032, de 8 de dezembro de 2020, essa lei dispõe sobre as atividades essenciais em Santa Catarina e por meio dela incluiu-se às atividades consideradas essenciais a educação presencial nas escolas, durante a pandemia da COVID-19. Assim, como as atividades essenciais não foram suspensas, a Administração de Maracajá resolveu dar início as aulas”, detalhou a procuradora Nouara.
Além disso, a mesma Lei Estadual também dispõe que é direito dos pais e responsáveis optarem pela modalidade de Educação à Distância.
Retorno das aulas
O retorno das atividades escolares presencial respeitará a matriz de risco da região, ou seja, quando for risco gravíssimo para coronavírus o Departamento Municipal de Educação seguirá a matriz estabilizada pelo Governo do Estado, onde as escolas podem atender somente 50% das matrículas ativas do turno. Já em áreas de risco grave, alto ou moderado o atendimento será conforme a capacidade definida pelo tamanho da sala de aula x distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os estudantes.
O diretor de Educação e Cultura, Daniel de Souza, explica que todas as turmas de Pré-Escolar ao 9º ano do Ensino Fundamental, funcionarão com alternância de “tempo em casa e tempo escola.
O objetivo dessa alternância de turma é não gerar aglomerações, mantendo assim todo corpo docente e estudantes seguros.
“Será um desafio para todos o retorno diante da pandemia, mas esperamos que haja compreensão e união da comunidade escolar, para que consigamos oferecer uma educação de qualidade a todos”, concluiu.
