A menos de um mês da data do 1º turno das eleições municipais, eleitores se preparam para a escolha dos candidatos a vereador e a prefeito. Das 7h às 17h do dia 15 de novembro, o eleitorado catarinense poderá se dirigir aos locais de votação. Mas o que deveria ser um exercício de cidadania, nem sempre é fácil para todos.
O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência na hora de votar, seguindo uma ordem de prioridades. Conforme o TRE-SC, a urna eletrônica tem teclado em braile e conta com fone de ouvido nas seções eleitorais em que há eleitores com deficiência visual registrada na Justiça Eleitoral.
Nos locais onde não há seções nessa condição, há um fone de ouvido à disposição com o administrador do prédio, para o caso de haver algum eleitor que necessite, mas não tenha informado previamente à Justiça Eleitoral.
Além disso, o Tribunal Eleitoral afirmou que todos os locais de votação são vistoriados previamente para verificação das condições de acessibilidade.
“As deficiências são comunicadas aos mantenedores dos prédios para adequação. Sempre que possível, as seções com eleitores com deficiência de locomoção são alocadas em salas térreas e com acessibilidade. Todas essas providências sempre foram adotadas pela Justiça Eleitoral”, comunicou o TRE-SC.
A Justiça Eleitoral destaca que vistoriou os locais de votação no Estado e solicitou a adequação para pessoas com mobilidade reduzida onde encontrou situações inadequadas.
“Temos uma comissão de acessibilidade, presidida pelo juiz Jaime Pedro Bunn, que tem buscado a ampliação da acessibilidade de locais físicos, incluindo os de votação, e de sistemas da Justiça Eleitoral, especialmente em termos de conscientização de autoridades e diferentes públicos envolvidos no processo eleitoral”, informou a Justiça.
Com relação à pandemia da Covid-19, o órgão regional eleitoral informou que se a deficiência importar em risco para o contágio ou dificuldade para o exercício do voto, a justificativa pode ser apresentada ao juízo eleitoral nos 60 dias posteriores a cada turno, por meio do sistema Justifica.
Auxílio na hora de votar
Conforme o TRE-SC, se o presidente da seção eleitoral verificar ser necessário que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida conte com o auxílio de pessoa de sua confiança para exercer o direito de voto, poderá permitir o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor, na cabina de votação.
O eleitor com deficiência poderá, no dia das eleições, preencher o formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, pelo qual autorizará ao Juiz Eleitoral a anotação da circunstância (deficiência) em seu cadastro eleitoral.
Novidade para eleitores com deficiência visual
No pleito de 2020, pela primeira vez, os eleitores brasileiros com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica.
O recurso inaugurado nestas eleições é de sintetização de voz, tecnologia que transforma o texto em som, simulando como se, no lugar da máquina, houvesse uma pessoa lendo o conteúdo disposto na tela.
Até as eleições de 2018, a urna emitia mensagens pré-gravadas, indicando ao eleitor com deficiência visual o número digitado, o cargo para o qual votou e instruções sobre as teclas da urna.
