Os eleitores que não puderem comparecer para votar nas eleições de 2020 poderão justificar a falta através do celular. Uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades está disponível nas lojas de aplicativo de celular a partir desta quarta-feira, dia 30 e possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito.
O e-Título será novamente atualizado até as eleições, para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu, seja por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título também possibilita que certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais possam ser geradas, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs.
Segundo o TSE, 29,9 milhões de pessoas deixaram de votar no primeiro turno, enquanto outras 31,3 milhões não compareceram no segundo turno. O eleitor que fizer parte desses números deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Após o pagamento, o eleitor precisa aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título. Em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.
O cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
