A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 13, a Operação Vírion. O objetivo é investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia, para fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento à Covid-19 no estado de Roraima.
As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, além dos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, e no Distrito Federal.
Conforme a PF, em Santa Catarina está sendo cumprindo um mandado em uma empresa de equipamentos médicos hospitalares em Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. O nome da empresa não foi divulgado.
Mandados
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após representação e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.
O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.
O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.
Investigação
Conforme a PF, as investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes.
Foi verificado que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.
A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado nas investigações, identificou indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi constatada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados a Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
