Na noite desta segunda-feira, dia 10, foi realizada a entrega oficial das matrículas aos moradores do loteamento Santa Luzia, no bairro Santa Luzia. Desta vez, 23 famílias foram beneficiadas.
O Programa de Regularização Fundiária (Reurb) está regularizando a propriedade definitiva de imóveis, garantindo ao proprietário direitos como a escrituração, a sucessão (transferência para filhos), além de facilitar o processo de financiamentos diversos.
A Lei Federal 13.465/2017 de julho de 2017 estabelece a regularização fundiária e surgiu para auxiliar os municípios catarinenses neste processo. Turvo aderiu ao programa REURB-SC e até agora 221 famílias já foram atendidas, regularizando cinco loteamentos na área urbana do município.
Pelo estado: quem irá acolher os gaúchos durante reconstrução do estado
16 de maio de 2024
