Moradores do bairro Praia do Pescador, sul de Balneário Arroio do Silva, já podem começar a organizar os papéis para realizar o sonho de ter em mãos a escritura de suas propriedades. O processo de regularização fundiária já começou a ser realizado pela prefeitura municipal através da Secretaria de Planejamento Urbano, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, Adehasc.
O responsável pela empresa que organiza a documentação junto aos proprietários de imóveis, Tiago Silvano Coelho, diz que só na Praia do Pescador são mais de 200 moradores que poderão, finalmente, regularizar a situação das propriedades. “Em razão da pandemia do novo coronavírus, não foi possível realizar a reunião, conforme de costume da empresa para explicação do processo, mas no grupo criado pelo Whatsapp estão sendo sanadas todas as dúvidas que surgirem”, explica.
Outras 300 escrituras já foram entregues a moradores do município pela Adehasc e prefeitura do Arroio. O pagamento dos custos do processo só pode ser feito no ato da entrega da escritura, quando for para registro de imóveis. Para a regularização de um lote, o valor que será cobrado é de R$ 1.200,00, custo que poderá ser parcelado em até 5 vezes sem juros ou em até 20 vezes com juros no carnê de pagamento através de boleto bancário. “Lembrando também a todos que este é um processo administrativo e coletivo para a regularização dos núcleos Urbanos informais, ou seja, loteamentos que foram vendidos todos em contrato e se encontram dentro da mesma matrícula. Contamos com a colaboração de todos e estamos a disposição para qualquer esclarecimento em nosso escritório”, explica Tiago.
O grupo ainda informa que, para quem não reside no município mas possui interesse em regularizar seu lote, o formulário de cadastro do terreno e toda documentação pode ser enviada para o e-mail: beatrizadehasc@gmail.com. O prazo final para entrega dos documentos é dia 15 de agosto. Outras informações podem ser obtidas através do (48) 9 9663 4784, usado também para a inclusão de moradores que não estão no grupo que terá sua situação regularizada.
Os formulários para cadastro dos terrenos podem ser encontrados no Mercado Paraná, ou com a Zenir, Presidente da Associação de Moradores. Os documentos devem ser entregues na Avenida Mondardo, 216, sala 101, Centro de Balneário Arroio do Silva, das 08h às 12h no período da manhã, e à tarde das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.
