UNESC- Multi Graduação (novembro)
ALESC – Presente nas Oportunidades

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (10) a MP nº 990/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que libera crédito de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada nesta sexta (10), os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

UNESC – Multi Graduação (novembro)
Bela Web Hits
Prolincon
CONTATO BLACK FRIDAY QUADRADO
Assados do Bil
Pelegrini Advocacia
Balneário Gaivota — Cidade das Passarelas
Anuncie na POST TV
Anuncie na POST TV
Anuncie na POST TV
UNESC- Multi Graduação (novembro)
ALESC – Presente nas Oportunidades

▍ Mais lidas

  1. Luiza Eing Warmeling, de Orleans, é coroada Miss Santa Catarina 2026
  2. Turista de São Paulo com infarto é transferido de helicóptero de Praia Grande para Sombrio
  3. Casal é flagrado usando cartões de passageiro que esqueceu a carteira em carro de aplicativo, em Araranguá
  4. Pelo Estado: vaias no Planalto: o recado direto da base
  5. Balneário Gaivota vai investir quase R$ 2 milhões na revitalização da Avenida Santa Catarina

▍ Leia também

Anuncie na POST TV

Sua privacidade na POST Medimos quais matérias são lidas para melhorar o POST TV. O dado fica aqui no nosso site e não é compartilhado com ninguém. Política de Privacidade