DOUGLAS CITA COMPRA DE RESPIRADORES COMO “PROCESSO GRAVE”
O ex secretário chefe da Casa Civil, Douglas Borba, em depoimento ao Ministério Público dia 3 de Maio, disse:
“Nós detectado mais um processo grave na Secretaria de Saúde, datado de 19 de março, mais uma compra de respiradores, Na verdade são 2 processos, 1 de 20 respiradores 1 outro de 10 respiradores. Totalizam aí cerca de R$ 4 milhões de reais. Da empresa chamada Edera. O pagamento de igual forma foi feito de maneira antecipada e também não foram recebidos pelo Governo do Estado os equipamentos comprados. Um casa similar, num volume menor…”.
A outra compra a que Borba se refere é a de R$ 33 milhões, pagos por 200 respiradores da Veigamed, e que virou uma CPI na Assembleia Legislativa.
MOVIMENTAÇÃO ESTRANHA
O que chama a atenção é que antes da compra dos equipamentos, houve uma reunião em Araranguá, em que participava um seleto grupo de profissionais da saúde região. Uma fonte relatou à coluna que ouviu, repito, antes da compra efetivada, um ‘burocrata do andar superior da saúde regional’ falando ao telefone sobre uma possível compra da máscaras para o Governo do Estado.
Ou seja. Foi arquitetada a compra aproveitando o fato de que estava liberada “a temporada de caça aos equipamentos” com a facilidade da dispensa de licitação. Borba mirou na Secretaria de Saúde.
MUDANÇA DE SÓCIOS
Como organizações sociais não podem fazer esta operação, a ‘venda’ teria sido repassada a empresa Edera Distribuidora de Medicamentos Ltda, de Araranguá, que tinha capital de apenas R$ 80 mil, e tinha como sócios dois farmacêuticos, Eduardo de Oliveira e outra sócia – que alega que não é sócia desde 2019.
No entanto, no momento da efetivação da compra, ela aparecia ainda como sócia. Como ela enviou a mudança do quadro societário, é preciso registrar que a nova sócia é a psicóloga Kellen Destro Genuino, e o capital da empresa, fundada em 3/10/2016, recebeu aporte e chegou a R$ 200 mil. Há quem diga que os reais investidores são outros, mas isto é outra história.
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SÓ REPRESENTAÇÃO
Dia 30 de março, a coluna fez contato com Eduardo de Oliveira, administrador da empresa, que explicou que e tratava de uma operação de “repasse dos produtos”, que não demandaria um grande valor porque não se tratava de estoque. A coluna de 1º de Abril relata como foi a operação e anexa as três ordens de compra, que demonstram que foram emitidas 3 ordens de compra.
DETALHES DA COMPRA
Dia 1º de Abril a coluna salientou que uma empresa de Araranguá iria fornecer equipamentos ao Governo do Estado, a Edera Distribuidora de Medicamentos Ltda. Entre estes equipamentos, que custariam quase R$ 5,5 milhões, estavam o Ventilador Pulmonar de Transporte – Monal T60, ou seja, ventiladores/respiradores de transportes, que eram usados em Unidades Móveis (como Samu) e não para UTIs, como era a necessidade mais urgente. Foram comprados 20 ventiladores por R$ 2,2 milhões (R$ 110 mil cada), além de camas hospitalares, máscaras e monitores.
ENTREVISTA COM A EDERA
A coluna perguntou se os ventiladores de que seriam para transporte de pacientes, e não para UTI, atendiam ou não ao pedido do governo. Eduardo de Oliveira disse que a documentação foi enviada para o Estado, ficha técnica do produto e que dia 30/3, seria mandado um parecer técnico do fornecedor explicando que o produto atende aos requisitos. E que a empresa era uma distribuidora. “Eu comprei o produto, mandei a cotação (para o Governo do Estado) e mandei o produto. A ficha técnica já foi, eles avaliaram. Agora tá indo uma carta com parecer técnico do fornecedor explicando alguns pontos de dúvida que eles tinham. Está tudo dentro da normalidade”, disse na ocasião Oliveira.
ENTREGA PARCIAL
Desde o dia 30 de abril a coluna buscou junto a Secom, que depois repassou o tema a Secom/Saúde, saber se a entrega foi efetivada, se todos os itens foram entregues. A resposta parcial chegou dia 22 de Maio. De acordo com a Secretaria da Saúde, a Edera no Portal da Transparência, recebeu R$ 2.228.719,86, parte dos R$ 5,5 milhões contratados, que teve um valor de R$ 2,08 milhões autorizados como pagamento antecipado, antes mesmo de receber os equipamentos.
De acordo com o PSES 33971/2020/ Ofício 305/2020; PSES 34899/2020/ Ofício 304/2020; e PSES 33971/2020 / Ofício 306/2020; ainda falta entregar 4 ventiladores pulmonares T75. O problema é que o pedido era de Ventilador Pulmonar de Transporte – Monal T60. Foram entregues 21 monitores com cabo pressão invasiva, 10 camas hospitalares e 2 monitores com kit capnografia simples para entubados.
FALTA PAGAR E ENTREGAR
Não foram pagos * Processos de pagamento abertos na GEPAT, estão na GEROR: 55526/2020, 55482/2020, 55782/2020, 55456/2020. O que explicou a Secretaria é que os ventiladores T75 de fato não são para UTIs, e sim ventiladores de transporte de pacientes, para unidades móveis.
A Secretaria ainda deve a resposta de onde foram aproveitados estes equipamentos. De acordo com Eduardo de Oliveira nesta segunda-feira (25), dos 63 equipamentos foram entregues 59.
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ALESC E CPI PARALISADA
Desde esta até a próxima segunda-feira (1º de Junho), estão suspensas todas as atividades na Assembleia Legislativa. Um caso confirmado de COVID-19 e suspeita de outros quatro casos. Resultado: prédios fechados para sanitização dos ambientes.
Na casa do povo, todos os servidores foram submetidos a testes e aguardam resultado.
Com isto, a CPI, sessões plenárias e reuniões de agendadas nas comissões ficam para a próxima semana. Com isto, os depoimentos de Márcia Pauli, Douglas Borba e
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NOTA INFELIZ
Uma publicação no twitter feita pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que tentou fazer graça, uma analogia entre uma gravidez e a bomba dos respiradores. Gerou nota dele próprio, reconhecendo o erro, o governador, indignado com a nota infeliz; e a da Alesc, que disse que não compactuava com a atitude do deputado.
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CIS PODE SOBREVIVER
A quarta rodada de debates para discutir o futuro do CIS AMESC pode ter sido o início de uma mudança de rota. As conversas se alinharam, sobretudo quando se fez um balanço positivo do que rendeu de lucro até aqui.
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CPI DA CÂMARA DO ARROIO
Uma reunião extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira (25), serviu para votação do relatório final da CPI dos Remédios. O resultado será despachado para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira (27).
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