CPI dos Respiradores: 5 depoimentos marcados para esta terça (19)
Nesta terça-feira (19), às 17 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais, ouve mais cinco pessoas.
Falam no Auditório Antonieta de Barros, a advogada Janine Silveira dos Santos Siqueira (gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil); Carlos Eduardo Besen Nau (lotado na Defesa Civil); Débora Regina Vieira Trevisan (consultora jurídica da Defesa Civil); Iná Adriano de Barros (técnica em atividades administrativas da Secretaria de Estado da Comunicação e mãe de Leandro Adriano de Barros); e, por videoconferência, de São Paulo, João Gilberto Rocha Gonçalez (representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde).
Segundo o relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), o objetivo com esses depoimentos é esclarecer como funciona o trâmite de compras e licitações dentro da estrutura do governo do Estado.
A comissão terá ainda uma segunda reunião nesta semana, marcada para quinta-feira (21), às 10 horas. Semana que vem, na terça-feira (26), serão ouvidas 3 peças chaves para elucidar a compra dos ventiladores pulmonares: ex secretários Helton Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil); e Marcia Regina Geremias Pauli (ex Superintendente da Saúde).
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Janine Silveira dos Santos Siqueira
Comissão tem reunião marcada para às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros
Antes da CPI, Janine Silveira dos Santos Siqueira (gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil), que era Assessora Jurídica da Secretaria da Saúde na gestão passado no Governo do Estado, falou à coluna. Ela disse que falaria aos deputados na condição de testemunha:
Perguntei se foi a questão do contrato para montar o Hospital de Campanha em Itajaí por R$ 76 milhões que colocou a Defesa Civil na CPI. E se a Secretaria da Defesa Civil teria a autonomia para fazer compras ligadas à área da Saúde. Janine disse que sim.
“Todo secretário é ordenador primário (de despesa) e possui autonomia”.
Questionei se mesmo no caso do Hospital de Campanha, não deveria ser via Fundo de Saúde. Ela disse que, mesmo neste caso, teria sim autonomia.
“Teria porque atuamos nos casos de pandemia, mas a fiscalização teria que ser conjunta. A DC tem competência de articulação e coordenação das ações de proteção e Defesa Civil no Estado. Acredito que a vinda para a Defesa seja porque a Defesa Civil sedia o Gabinete de enfrentamento do COVID-19”.
DOUGLAS RENUNCIA
Conforme informou o jornal JB Foco, de Biguaçu, Douglas Borba (PSL) renunciou ao cargo de vereador do município no início da tarde desta terça-feira (19). Já havia uma questão em aberto, já que o ex secretário chefe da Casa Civil, deveria ter renunciado para ser secretário de Estado.
A Câmara de Biguaçu recebeu ofício de renúncia do cargo de vereador, que estava licenciado desde janeiro de 2019, e disse que irá se dedicar a sua defesa no “caso dos respiradores”.
