COMO FICA O CENÁRIO POLÍTICO?
Até com um pouco de atraso começam as conversas sobre as eleições de 2020, que definem os novos prefeitos e vereadores dos mais de 5.500 municípios brasileiros, sendo 295 deles apenas em Santa Catarina.
Havia a expectativa de que houvesse a homologação no Senado Federal pelo fim da reeleição, mas o tema foi engavetado. Então, ainda é possível a reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Outra discussão em vigor é novamente a tentativa de unificar as eleições. Há quem defenda que o atual mandato seja prorrogado até 2022 para poder unificar o calendário com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados.
Esta tese esbarra na escolha de quem será beneficiado. Pela regra, as decisões tomadas devem valer para eleições subsequentes. Se o fim da reeleição for decretado para 2022, o mandato dos eleitos em 2018 junto com Jair Bolsonaro (PSL) é que serão os favorecidos com mandatos de 6 anos.
A partir desta definição é que seria definido se os mandatos passariam a ser de 5 ou 6 anos sem reeleição para o Executivo. Quem sabe a limitação do número de reeleições para o Legislativo (Senado, Câmaras, Assembleias e Câmaras de Vereadores) também poderia vir a calhar, não?
INCORPORAÇÃO OU FUSÃO
Nas eleições de 2018 pelo menos 14 partidos deixaram de atingir a cláusula de barreira. A partir da meia sola ou mini-reforma política feita na Câmara, que decreta o fim das coligações proporcionais para 2020, aos pequenos não resta outra saída: ou cedem à incorporação por partidos maiores ou se unem a outros para formar partidos mais ‘competitivos’ no mercado eleitoral.
EM SANTA CATARINA
Em Santa Catarina, a “paulada” recebida nas urnas em 2018 levou a muitas reflexões e revisões de caminhos de partidos tradicionais.
Sob o comando de Silvio Dreveck, o Progressistas (ex-PP) negocia a filiação do presidente do PSD, Gelson Merísio, segundo colocado nas eleições a governador.
O PSDB faz convenções dia 4 de maio e deve referendar o nome do ex-deputado Marco Tebaldi como novo presidente. No campo nacional, o presidente João Dória fala em mudar nome da sigla.
O MDB catarinense se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) e definiu para 1° de junho suas convenções com favoritismo para que o deputado federal Celso Maldaner seja o novo presidente.
Outra definição é que o partido quer liderar o processo de ‘depuração’ do MDB nacional, com afastamento de lideranças envolvidas em corrupção. Querem formar uma chapa conjunta com outros estados, para participar da convenção nacional do partido, dia 4 de setembro. Querem juntar com Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, com no nome da senadora Simone Nassar Tebet para presidir a chapa.
O MDB Mulher fará o encontro Somos Transformação, dia 6 de maio, em Águas Mornas, com prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e presidentes do partido.
CENÁRIO EMBOLADO EM ARARANGUÁ
As eleições de Araranguá em 2020 também passam pela questão das mudanças que estão em andamento. As siglas que não se juntarem perderão filiados para outras.
PDT e PSB discutem uma fusão. Caso ela se concretize pode ajudar a resolver a situação de Diego Pires (PDT) e o suplente Daniel Bronstrup (PDT) em conversas adiantadas para ir para PSB. O presidente Kila Ghellere fez convie Junior Bailão (filho do ex vereador Luiz do Bailão), Diran Drewke (ex Assessor do vereador Vidrinho – PR) e Fernando Espíndula (PC do B).
Já o PDT, que deve perder seu vereador caso não haja a fusão com o PSB, deve escolhe o novo presidente em 30 de Maio. O coordenador regional Airton “Barão” Oliveira tem afirmado que o PDT terá candidato em 2020, assim como Kila, ambos seriam os nomes hoje para a disputa. A possível saída do grupo de Paulinho Bornhausen para Podemos ou Democratas, pode mexer no cenário estadual e nas composições locais.
O Progressistas está com a bancada dividida na Câmara de Vereadores, tem de um lado Daniel Viriato e Márcio Tubinho, de outro Tano Costa e Jacinto Dassoler, que deixa a presidência no final do ano. Mariano Mazzuco e Daniel Viriato são os principais nomes para 2020.
O MDB, presidido por César Cesa, segue se articulando para as eleições. Os vereadores Jorginho e Ronaldinho tem uma posição de independência na Câmara de Vereadores.
O PT, presidido por Sayonara Pessoa até o final de 2019 (quando tem eleições internas), tem um vereador com posição de independência no Legislativo. Pode ser ela a candidata a prefeita. As mulheres do PT estarão no evento estadual sábado (27), com a deputada federal Maria do Rosário. O vereador do partido, Jair Anastácio, irá passar por uma perícia para ver ser volta ao trabalho após a retira de um rim. Ozair “Banha” da Silva ocupa o posto até o fim de abril.
NOTA DA ASSESSORIA – Jair fez uma cirurgia no rim direito. Não retirou um rim. Retirada do nódulo somente. Para correção: Na verdade foi detectado uma neoplasia no rim. E foi preciso fazer a retirada (da neoplasia). Segue a nota: “Ele (Jair) deve repousar, ainda tem muita dor. Perícia foi remarcada pra sexta-feira (26). Ou seja, ainda não sabemos se continua afastado após o dia 1º de Maio, ou retorna já. Sexta (26) ou no mais tardar segunda-feira (29), divulgaremos como fica. Se retorna ou se suplência (Banha) continua”.
E OS PARTIDOS MÉDIOS
O PRB é presidido por Maureci Rodrigues e tem um vereador, João Abílio Pereira, e deve reunir o Diretório para marcar a convenção para a formação de nova executiva. ”[…] minha intenção é que outro assuma, já estou a quase 4 anos como presidente. […] a renovação é sempre salutar para qualquer instituição, principalmente, as instituições políticas”, disse o presidente.
O PPS passará a se chamar Cidadania. É presidido por Marcus Pizzolo, que aguarda as definições nacionais para voltar a fazer o partido andar. O partido tem Neno Fontoura como vereador.
O PSDB irá marcar convenção para Junho. André Alves, atual presidente, deve ser reconduzido ao cargo. O vereador Paulo Roldão deve se manter no partido até a janela de março de 2020, até que seja definida a questão das fusões.
O mesmo acontece com o PR, do vereador Vidrinho, que fica no partido desde que o partido se reforce em busca de nomes fortes para garantir legenda em 2020 e que o atual vice-prefeito Primo Junior assuma uma candidatura a prefeito. O PR pode voltar a se chamar Partido Liberal (PL), como era antes de virar PR e PRB.
O vereador Igor Gomes (PV) não tem boa relação com o comando estadual, de Guaraci Fagundes, e deve ficar no partido até a janela de março de 2020.
O PSD deverá mudar o comando estadual, com Raimundo Colombo como presidente e Júlio Garcia como homem forte do partido. Caso consiga se fortalecer, o PSD pode se manter no cenário e ainda agregar partidos menores. Em Araranguá, sob o comando de Nilson “Tainha” Costa, o partido aguarda a situação clarear para definir o futuro.
Como fica o PSL? Será criada a UDN? São questões que precisam ser respondidas.
PREFEITO DERROTADO
Depois de comemorar muitas vitórias na Câmara de Araranguá, o prefeito de Araranguá, Mariano Mariano (Progressistas) amargou uma derrota na sessão desta segunda-feira (22).
O projeto que criaria 8 cargos – 3 de diretor e 5 de chefia de setor, na Administração, a um gasto mensal de R$ 22 mil, foi derrotado por 7 votos a 6 e ausência de Paulinho (PSD).
Votaram com o prefeito Luciano (PSB), Pereira (PRB), Neno (PPS), Márcio Tubinho (Progressistas) e Paulo Roldão (PSDB). + Jorginho (MDB)
Contra o paço municipal, Tano (Progressistas), Dassoler (Progressistas), Vidrinho (PR), Igor Gomes (PV), Diego Pires (PDT), Ronaldinho (MDB) e Banha (PT).
CORREÇÃO: O vereador Jorginho (MDB) votou a favor do governo, para a criação dos 8 cargos. A votação foi 6 x 7.
BOM PARA O ARROIO
O prefeito de Balneário Arroio do Silva, Mineiro (PSD) recebeu hoje uma ambulância para a saúde do município. Em um novo momento na relação entre os poderes, o presidente Everaldo Caetano (PSDB) e o ex-presidente Sérgio Policarpo (PSDB) posaram para foto, afinal, R$ 75 mil vieram de economia de recursos da gestão passada no comando do Poder Legislativo.
Foram investidos R$179 mil, sendo R$ 104 mil do caixa do município.
Participaram do ato de entrega o prefeito Mineiro, o atual presidente da Câmara, Everaldo Coelho Caetano, os vereadores Sérgio Tavares Policarpo, Greyce Copetti (PSD), Paulo Martins dos Santos Júnior – Chocolate (MDB) e Vanderlei de Souza – Lei do Mar Azul (PSD), além do secretário de saúde, José Luiz Oliveira – Juquinha, e os profissionais da ambulância.
CINCO MESES TRANCADO
Um tema que se arrasta na Câmara de Vereadores de Jacinto Machado e tem gerado muita discussão é a nomenclatura de um pacote de ruas nas comunidades de Tigre Preto, Serra da Pedra, Costão da Pedra, Engenho Velho e um pedaço do Tenente.
O vereador de oposição Zezinho (Progressistas) apresentou o projeto que denomina as ruas com nomes relacionados ao Turismo local.
Os vereadores da situação não gostaram deste modelo e o tema não anda desde de novembro de 2018, ainda na gestão do ex-presidente do Poder Legislativo, Valdir “Popô” Trombim (DEM). Na gestão de Enison Recco (MDB) o projeto continua parado.
A vereadora Zanza (MDB) quer o parecer do Conselho de Turismo para referendar a nomeação destas ruas.
O próprio Popô, que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) disse ser contra porque entende que se deve usar nomes de pessoa, como forma de homenagear quem fez a história de Jacinto Machado.
Após a sessão desta segunda-feira (22), os vereadores se reuniram com lideranças da comunidade para tentar um acordo. Os moradores ficaram de juntar assinaturas para pedir a aprovação do projeto, que entre outras coisas, ajudará na entrega de correspondências.
Um projeto semelhante, apresentado recentemente, pelo presidente Enison Recco, que renomeia rua da comunidade de Pinheirinho Baixo foi aprovado, só que homenageava o ex-prefeito Euclides Recco.
TJ APERTA O MUNICÍPIO – R$ 300 MIL POR MÊS
No início da tarde de segunda-feira (22), o prefeito Mariano Mazzuco Neto (Progressistas) e Procurador Geral de Araranguá, Dik Robert Daniel, tiveram reunião com Rodrigo Colaço, presidente do Tribunal de Justiça, com o juiz auxiliar do presidente, Rafael Maas dos Anjos, e com Clóvis, Assessoria de Precatórios.
De acordo com a liminar concedida à Prefeitura de Araranguá, o município precisa pagar 0,43% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saudar a dívida com precatórios. O TJ entende que tem que ser um repasse suficiente, ou seja, 3% da RCL para garantir quitação dos débitos até 2024.
Trata-se de uma questão de entendimento diferente das partes. Caso seja obrigado a pagar, o município passa a se comprometer com R$ 300 mil mensais. A resposta deverá ser dada ao TJ nos próximos dias. O valor chegaria a R$ 2,4 milhões/ano, equivalente a R$ 12 milhões em 5 anos.
“Nossos precatórios eram de 50 milhões, conseguimos reduzir para 24 milhões através das ações feitas pela Procuradoria do município, que revisou o valor dos precatórios e fez acordos diretos: conta o Procurador.
TRIBUNA DE NOTÍCIAS
Com o fim das operações dos jornais A Tribuna e Diário de Notícias, nasce um jornal único a partir da sociedade de Adelor Lessa e Edson da Soler, o Tribuna de Notícias.
