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Day: novembro 21, 2018

Senador Dário Berger é homenageado com a mais alta honraria do Poder Legislativo Catarinense

Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (19/11), no Plenário Osni Régis, em Florianópolis, o senador Dário Berger foi condecorado com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida para 38 personalidades e organizações que, no campo de suas atribuições, promoveram o desenvolvimento cultural, político

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Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos

Foi aprovado o Projeto de Lei 9589/18, relatado pelo deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC), que  torna obrigatória a inscrição de mensagem de advertência sobre o crime de receptação nas embalagens de produtos eletroeletrônicos, como celulares e computadores. A proposta também obriga a veiculação da mensagem de advertência na propaganda destes

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Finanças aprova projeto de fomento a piscicultura

Acatando o relatório do deputado Zé Milton, a Comissão de Finanças aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 99/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa regularizar a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). O PL tem como finalidade dar garantia jurídica aos piscicultores e fomentar

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