Violência sexual infantil na internet acende alerta: “proteção começa no diálogo”, reforça TJSC
O avanço da tecnologia trouxe praticidade e conexão, mas também ampliou os riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual. O…
PGE/SC reverte decisão judicial e garante critérios legais para gratificação de servidores do Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao…
TJSC mantém apreensão de carro após comprador não pagar nenhuma parcela e ocultar veículo
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou a busca…