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Category: Política

TRE de Santa Catarina desaprova contas de órgão estadual de partido

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) teve as contas do exercício financeiro de 2018 desaprovadas pelo Pleno do TRE-SC na sessão virtual desta quarta-feira (17). No mérito, o relator, desembargador Fernando Carioni, decidiu pela desaprovação das contas do PSOL em Santa Catarina, relativa ao Exercício de 2018, em razão do não

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PEC emergencial é promulgada nesta segunda-feira (15)

  Com relatoria de Daniel Freitas, PEC emergencial é promulgada nesta segunda-feira (15). Emenda constitucional garante a volta do pagamento do auxílio emergencial. O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao Governo Federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela

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COES definirá sobre a necessidade de lockdown em Santa Catarina

O Estado  deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo para tratar das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. O prazo conta a partir da intimação da Procuradoria-Geral do

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TRE-SC participa da Semana Nacional da Mulher entre 8 e 12 de março

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC participará, dos dias 8 a 12 de março, da Semana Nacional da Mulher 2021, evento realizado em parceria com as Escolas Judiciárias Eleitorais e Comissões de Participação Feminina dos Tribunais Regionais Eleitorais organizadores e o TSE Mulheres. A Semana conta com o apoio das

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