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Category: Economia

Reforma Tributária é promulgada: veja o que muda para os municípios

A principal mudança com a Reforma Tributária será a unificação de cinco tributos e a melhoria no ambiente de negócios.     Foi promulgada nesta quarta-feira (20), no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional nº 132, que institui a Reforma Tributária. A matéria visa simplificar o sistema tributário brasileiro ao unificar

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Gestão municipal de Sombrio tem contas aprovadas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou as contas da gestão municipal de Sombrio, referentes ao exercício de 2022. A aprovação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 3753, hoje, 19.   O Documento publicado assim cita:     “O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, reunido

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Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC

A nova lei que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação deve ampliar a oferta de voos dentro do estado de Santa Catarina. O texto, proposto pelo governador Jorginho Mello, foi aprovado nesta quarta-feira, 13/12, pela Assembleia Legislativa. Pela proposta a tributação poderá variar dos atuais 17% até

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Aprender para transformar

A educação vem sendo um dos importantes pilares da atual Administração Municipal de Araranguá. O que vem colocando as estruturas escolares e a qualidade do ensino do município em um novo patamar.   Em torno de R$ 50 milhões já foram investidos na educação. Desde reformas, construções, uniformes, materiais didáticos,

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Deputada Federal Ana Paula Lima faz visita ao oeste de Santa Catarina

A deputada federal Ana Paula Lima estará em agenda nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Ipuaçú, Abelardo Luz, Caxambú do Sul, Saudades e São Lourenço do Oeste nesta final de semana. A vice-líder do governo participa de reuniões a partir desta sexta-feira (15), além de entrevistas com imprensa e encontros com

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Governo cria ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Sebrae será o principal parceiro da Pasta. Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras. Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.187-de-13-de-setembro-de-2023-509435385) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem

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