PREFEITOS DO EXTREMO SUL BATEM ÀS PORTAS EM BRASÍLIA
Pelo menos 7 prefeitos Amesc tem agenda em Brasília na próxima semana em busca de recursos e aportes financeiros (emendas e convênios) no Orçamento 2021 da União. Vão bater às portas dos deputados federais e senadores e em busca dos recursos e planejamento para os 4 anos (ou pelo menos 2 anos).
A organização da comitiva dos 6 prefeitos foi realizada pela empresa de consultoria Pública Contábil Administrativa, do contador, Jeferson Raupp, a J Raupp Assessoria e Consultoria Ltda. Sõa eles: Elisandro Pereira “Fanica” Machado, de Praia Grande (PP); Moacir Francisco Teixeira, de São João do Sul (MDB); Almides Roberg da Rosa, de Santa Rosa do Sul (PSDB); Paulo Della Vechia, de Ermo (MDB); Sandro Cirimbelli, de Turvo (PP) e Gislane Dias da Cunha, de Sombrio (MDB).
O prefeito de Araranguá, César Cesa (MDB), também já havia programado uma viagem para dias 9 e 10 de fevereiro e deverá está na capital.
Na comitiva, seguem ainda os prefeitos de Sangão, Castilho Silvano Vieira (PP), e Capivari de Baixo, Vicente Correa Costa (PSL).
SOLUÇÃO É PARCERIAS
O ginásio de esportes Mário Canella, o popular Bolha, de Araranguá, está carecendo há anos de reparos. Foi construído na gestão de Antônio Eduardo “Dau” Ghizzo (1989-1992), tem quase 30 anos.
O prefeito César Cesa (MDB) está em busca de parcerias público-privadas para cuidar das rótulas, da ponte pênsil da Barranca, e de outros patrimônios que dependam de recursos contínuos para manutenção.
No caso do Bolha, a parceria foi público-público, já que o Corpo de Bombeiros está fazendo a lavagem do prédio.
Parcerias de longo prazo devem já ser buscadas a fim de manter estruturas novas como a Arena Multi Uso Professor Nilson Mattos Pereira; o Centro de Convivência da Melhor Idade. É o caso também do futuro Parque Belinzone e outras estruturas que custam caro para manter.
O custo é muito alto e não pode-se deixar para ver depois de iniciar as atividades, senão teremos dificuldades. Não podemos deixar estas estruturas virarem “elefantes brancos”.
Temos hoje o Centro Cultural Célia Belizário de Souza interditado, como um exemplo, e o próprio Ginásio de Esportes Padre Ezio Julli.
DIEGO NO SINE
Depois de ter sido Secretário Nacional de Articulação do Governo de Santa Catarina, e de ter disputado a eleição a prefeito de Tubarão, vencida no primeiro turno por Joares Ponticelli (PP), Diego Goulart volta a ocupar cargo no Governo Carlos Moisés (PSL).
Assumiu desde o dia 1º de Fevereiro o comando da Diretoria de Emprego e Renda do SINE/SC, que está presente em mais de 120 municípios catarinenses. Destes, pelo menos 22 são de responsabilidade do Governo do Estado. As demais funcionam em parceria e cooperação técnica com as prefeituras.
Diego irá atuar junto ao secretário Celso Albuquerque (SDE), na pasta que foi deixara por Ramon Fernandes.
TIME DO MOISÉS
Carlos Moisés está abrigando aliados que nas eleições de 2020 não tiveram êxito nas urnas e aliados sem mandato. Este é o caso de Luciano Buligon (PSL), ex prefeito, ex vice-prefeito e ex e secretário regional de Chapecó.
BOLSAS EM ESTUDO
O vereador Douglas Michels (PP) fez um pedido de informação sobre as 70 bolsas de estudo que tinham parceria com a Prefeitura de Araranguá. Em plenário, Diran Martins (PP) leu que o convênio previa que era bolsa até a conclusão do curso.
O paço municipal entende que encerra o convênio em 31/12/2020. A solução deveria ser buscar novo recurso junto aos deputados, por exemplo. R$ 400 mil vieram por intermediação de Rodrigo Minotto (PDT).
225 VEÍCULOS À REDE SOCIOASSISTENCIAL
Ao todo, 135 municípios serão contemplados em solenidade que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Onyx Lorenzoni
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e os parlamentares da bancada federal catarinense estarão em Florianópolis para participar da solenidade de doação de 225 veículos de passeio das estruturas de mobilidade dos Sistemas Únicos de Assistência Social (MOBSUAS) de 135 cidades do estado catarinense. Os carros podem ser destinados a equipamentos públicos-estatais, bem como a entidades privadas sem fins lucrativos.
As entregas desta quinta-feira representam R$ 11,63 milhões investidos pelo Governo Federal, repassados por meio de uma emenda de bancada que totaliza R$ 26,4 milhões e prevê ainda mais 101 veículos MOBSUAS, sendo 61 carros e 40 micro-ônibus.
Segundo o deputado federal Daniel Freitas, coordenador da bancada catarinense, hoje será celebrada uma iniciativa inédita do Fórum Parlamentar Catarinense em parceria com o Ministério da Cidadania.
“Estamos entregando 225 automóveis para a rede de assistência social, adquiridos com recursos da emenda parlamentar de bancada. E quero ressaltar, que isso demonstra a unidade dos deputados federais e senadores de Santa Catarina, na busca de recursos e da implementação de projetos estruturantes para o nosso Estado, um grande trabalho conjunto que faço questão de agradecer e parabenizar”, destaca.
A cerimônia ocorrerá na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), na capital do estado, e contará também com a presença de deputados federais e estaduais, senadores, do governador de Santa Catarina, além de prefeitos e demais autoridades.
2 PARA ARARANGUÁ
O secretário de Administração Roni da Silva, de Araranguá, está em Florianópolis, onde está para receber dois veículos, um para a APAE – emenda do deputado federal Carlos Chiodini (MDB) e outro para o CRAS – emenda do deputado federal Fábio Schiochet (PSL).
MOBSUAS
A Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) visa, por meio da doação de veículos a estados, Distrito Federal e municípios, aprimorar o atendimento à beneficiários do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, famílias do Cadastro Único e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
A aquisição dos veículos do MOBSUAS é feita por meio e Ata de Registro de Preço, o que permite otimização do tempo e processo de compra. A entrega dos veículos representa um dos principais objetivos do Governo Federal, que é o fortalecimento das ações de políticas sociais, reforçando o compromisso com a população e garantindo que os recursos cheguem a quem precisa.
Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, já foram entregues 715 veículos – 462 carros de passeio e 253 micro-ônibus.
MP DE AUXÍLIO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CATARINENSES
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Alesc) a Medida Provisória MP 234, que institui o Programa Recomeça SC, que prevê crédito subsidiado para empresas com prejuízos que estejam sediadas em municípios com estado de calamidade pública decretado. Com isto, estimulando à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas.
As linhas de crédito serão operadas pelo Badesc, que vai viabilizar operações entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, com 12 meses de carência e 36 meses para pagamento.
Os juros serão 100% subsidiados pelo Governo de SC, desde que os beneficiários quitem as parcelas em dia. O crédito poderá ser solicitado até 80 dias após a homologação do Decreto de Estado de Calamidade Pública.
Para o líder do Governo, deputado Zé Milton (PP), o Estado acerta em apresentar esse projeto de apoio aos empreendedores catarinenses que além, de perderem receitas com as medidas de combate ao COVID – 19, tiveram prejuízos devido às fortes chuvas, vendavais e enchentes.
“O governo demonstra o olhar para o catarinense, com este projeto que é uma importante ferramenta para estimularmos e darmos forças para que as pessoas possam recomeçar suas atividades”, defendeu.
