Evento é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira
Desconcentração dos recursos, ampliação das oficinas de capacitação do edital Elisabete Anderle e elaboração de projetos e equilíbrio de valores entre as linguagens artísticas, a área do patrimônio cultural e a economia da cultura foram alguns dos desafios da cultura em Santa Catarina apresentados nesta terça-feira, dia 25, no Seminário Estadual de Gestão Cultural. O evento, realizado na Unesc, reúne, até o fim da tarde, artistas, agentes, servidores e gestores culturais da região para debates sobre financiamento cultural, legislação, projetos, gestão cultural e sistema nacional e estadual de cultura.
O Seminário é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e fruto de uma articulação com o Congesc (Conselho de Gestores Municipais de Cultura), colegiado vinculado à Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e conta com o apoio da Amrec e da Unesc. O encontro na Universidade marca o fechamento do ciclo de debates regionais, que nos últimos três meses envolveu mais de 300 pessoas das regiões Oeste, Extremo Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte e Grande Florianópolis.
Segundo a pró-reitora Acadêmica da Unesc, Indianara Reynaud Toreti, a Universidade está sempre aberta para as questões importantes para o Sul catarinense e com a cultura não seria diferente. “O trabalho na área exige muito envolvimento, movimento e persistência e o que pedimos à deputada é que não desista dessas pautas que são tão importantes. O Seminário é um exemplo desse movimento, que trouxe ao debate a profissionalização da cultura e elementos que com certeza, qualificam o trabalho na área em todo o Estado”.
A deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Cultura da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) e proponente do Seminário Estadual, agradeceu à Unesc pelo apoio nas atividades em prol da defesa da educação e da cultura e aos demais parceiros na realização do evento. “A cultura precisa avançar muito em Santa Catarina, mas nós já estamos caminhando. Talvez não na celeridade que gostaríamos, mas precisamos valorizar os passos dados. E o Seminário está dentro desse contexto de construção”.
Distribuição de recursos
Durante a abertura do Seminário, Luciane falou sobre o edital Elisabete Anderle e o Prêmio Catarinense de Cinema. “Um dos problemas em Santa Catarina é a falta de continuidade dos editais de estímulo à cultura. O Elisabete Anderle foi lançado em 2017 e no ano passado não. Assim, não tivemos uma política de captação de recursos para projetos culturais no Estado em 2018. Estamos realizando um debate sobre o edital e o Prêmio e os dados mostram o quanto nós precisamos avançar na descentralização especialmente, do Elisabete Anderle”, comenta.
Segundo dados da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), de um total de aproximadamente R$ 5 milhões distribuídos para projetos culturais no edital Elisabete Anderle de 2017, cerca de R$ 3,4 milhões ficou na Grande Florianópolis; R$ 966 mil no Norte do Estado; R$ 802 mil no Vale do Itajaí; R$ R$ 301 mil no Sul; R$ 256 mil no Oeste e R$ 51 mil no Planalto Serrano.
Ainda sobre a distribuição dos valores, a deputada citou o Sistema Estadual de Cultura, que aborda a descentralização dos recursos, por critérios técnicos. Segundo Luciane, a lei do Sistema é uma importante linha norteadora para a construção da política cultural de Santa Catarina.
A deputada abordou ainda sobre financiamento da cultura, sobre a Lei do Mecenato em tramitação na Alesc, para a utilização do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o estímulo à cultura e sobre o Fundo Estadual de Cultura.
A abertura do evento contou ainda com a participação do representante do Congesc, Jaime Batista, e com apresentação do Musical Unesc.
Após o momento inicial, ocorreu a primeira palestra do Seminário. A gestora cultural Maria Teresa Collares, falou sobre “Leis de Incentivo à Cultura: A gestão cultural e os instrumentos de concessão fiscal para o desenvolvimento” e sobre “Projetos Culturais: Ferramenta de planejamento, gestão, produção, cidadania e acesso”.
A programação do Seminário prevê ainda a palestra “Paradigmas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal 13.019/2014”, com o auditor fiscal do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), Fabiano Domingos Bernardo e o debate sobre “Sistema Nacional de Cultura – Colaboração é palavra-chave”, com o consultor em projetos de impacto social, Qiah Salla.
