Ministério Público vai apurar outdoor com possível conteúdo sexual em Araranguá após denúncia

O Ministério Público de Santa Catarina instaurará uma notícia de fato para apurar a exibição de um outdoor instalado entre as ruas Coronel João Fernandes e Capitão Pedro Fernandes, no Centro de Araranguá. A peça publicitária motivou um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas e denúncias protocoladas na Prefeitura e na 1ª Promotoria de Justiça do município. Os denunciantes alegam que a propaganda possui cunho sexual, faz referência a conteúdo adulto e estaria exposta em um local de grande circulação de famílias, crianças e adolescentes.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça, serão oficiados o Município, a empresa responsável pelo outdoor e o estabelecimento anunciado para que prestem esclarecimentos. A investigação considera uma possível violação aos direitos de crianças e adolescentes em razão do conteúdo da publicidade. O caso também será encaminhado à Promotoria de Defesa do Consumidor para verificar a necessidade de eventual atuação na esfera consumerista.

A empresa anunciada afirmou que a intenção da campanha era apenas chamar a atenção do público e negou qualquer objetivo de promover pornografia. A responsável também informou que não entrou em contato com a ex-atriz cuja imagem foi utilizada para obter autorização. Uma advogada ouvida pela reportagem destacou que o uso da imagem de pessoas públicas em campanhas comerciais pode envolver o direito de imagem e gerar responsabilização civil, além de ressaltar que propagandas abusivas podem sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Poucas horas antes da divulgação do caso, o outdoor foi retirado do local.