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QUAIS OS SINAIS APÓS O AFASTAMENTO DE CARLOS MOISÉS?

Depois de 14 horas e meia do julgamento do tribunal misto, promovido pela Assembleia Legislativa em uma reunião on line, que afastou Carlos Moisés da Silva (PSL) por até 120 dias, muitas perguntas ficam no ar e deverão ser respondidas mais adiante.

Inegável que o Poder Judiciário mandou um recado através dos votos dos 5 desembargadores sorteados para fazer parte do tribunal misto, de que é contra o mal feito contra o erário estadual.

À unanimidade todos eles votaram para acolher parcialmente a denúncia. Descartaram apenas a denúncia no caso da aquisição de um hospital de campanha (que não foi concretizada), mas, mantiveram as demais questões apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Foi um claro recado ao meio político, de que os desembargadores não pensam como os políticos, que mudaram de opinião após um acordo político baseado em troca de apoio por cargos e emendas. Foram 36 votos em favor da CPI. O próprio Moisés, em Araranguá na quinta-feira (25), disse que gastou quase R$ 1 bilhão para liberar verbas para os parlamentares.

O PP entrou no governo, o MDB está no governo e também controla a Alesc, outros partidos partilharam espaços menores, mas, isto parece não interessar ao meio jurídico, foi o que disseram com sua escolha. Aliás, esta negociação pode ter trazido mais prejuízos do que ganhos nesta celeuma dos respiradores desviados.

 

CRONOLOGIA DO DESVIO

Hoje, 27 de Março, faz 1 ano desde que o governador falou, em 2020, em uma live/entrevista coletiva à imprensa, de que ‘estava por dentro’ das dificuldades que havia para a aquisição de respiradores, importação e tudo mais.

O afastamento aconteceu exatamente 1 ano depois, dia 26/3, que foi dado o start para compra com pagamento antecipado de 200 respiradores por R$ 16.500,00, e que custou R$ 33 milhões aos cofres do estado.

O governador Moisés responde pela responsabilidade no caso da compra, por ter mentido à CPI, por omissão em relação a seus subordinados (não afastou ninguém além de Pauli).

Para dar andamento ao processo, houveram orçamentos forjados par dar um ar de legalidade à operação. Além disso, depois de ter feito a compra dos respiradores, tentou passar na Assembleia uma autorização para a compra com pagamento antecipada, e que já havia sido feita.

O assunto veio à tona a partir de uma reportagem nacional do site The Intercept Brasil (TIB), o mesmo que trouxe a luz o famoso caso da “vaza jato”, que publicou as mensagens não republicanas de juízes e promotores da Operação Lava Jato.

 

NÚCLEO DURO ATINGIDO

A ideia inicial do governo era entregar apenas a cabeça da servidora Marcia Regina Geremias Pauli em uma bandeja, mas ela não concordou, falou, esperneou e complicou o plano.

Depois que vieram à tona o detalhes da operação, caíram peças importantes do governo de Moisés. Douglas Borba (PP), ex vereador na grande Florianópolis, que virou chefe da Casa Civil, chegou a ser preso pela Polícia Federal; Helton de Souza Zeferino pediu para sair da Secretaria de Saúde e voltar a ser bombeiro militar; o controlador geral Luiz Felipe Ferreira, saiu porque foi acusado de ter deixado passar esta compra ilegal.

Neste cenário de pandemia, apareceu a figura de um operador que não estava no governo, advogado Adriano de Barros, amigo de Douglas Borba.

Uma série de servidores também passou pela CPI.

 

NÚCLEO DOS EMPRESÁRIOS

O escândalo dos respiradores trouxe para a cena nomes como de Samuel Rodovalho, Rafael Wekerlin e Fábio Guasti, entre outros. Depois da matéria do The Intercept, dia 28 de Abril de 2021, muitos outros nomes apareceram.

 

CENÁRIOS PÓS JULGAMENTO

Eron Giordani, ligado ao deputado estadual Júlio Garcia (PSD), já se antecipa e desembarca do governo. Claramente, foi escalado para a Casa Civil para Carlos Moisés (PSL) ter “os deputados na mão”.

O voto de Laercio Schuster (PSB) pelo afastamento pode ser tido como um sinal de que a missão não foi cumprida.

Além do mais, falta apenas 1 voto para confirmar o impeachment definitivo do governador afastado.

A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assume novamente terça-feira (30) com uma missão complicada, de tocar o governo até o julgamento final, em plena pandemia. Não tem a ‘caneta cheia’, e não deverá cometer o erro da passagem anterior.

Ela deverá manter um time capaz de não trazer nenhum sobressalto no momento.

É preciso observar como será a relação com os 40 deputados.

Zé Milton (PP) permanece líder do governo na Alesc?

Altair Silva (PP) segue secretário de Agricultura e Silvio Dreveck (PP) deputado?

Luiz Fernando Vampiro (MDB) segue secretário de Educação e Dirce Heiderscheidt (MDB) no parlamento?

Como será a composição do novo secretariado?

Há a necessidade de uma governabilidade mínima e ainda esperar o resultado do julgamento final. Nunca é demais lembrar que Moisés havia sido afastado antes, mas voltou ao cargo.

 

CURIOSIDADES

  • De acordo com a relatora, desembargadora Rosane Portela Wolf, o processo iniciou na Secretaria Gestão Administrativa (SGA) dia 26/03, e dia 27/3 o governador demonstrou que sabia da operação; dia 31/3 já haviam sido feitos os empenhos; dia 2/4 foram pagas duas notas de R$ 16,5 milhões; mas o governador disse que só tomou conhecimento dia 22/4;
  • Há separação entre a questão da responsabilidade política (que foi julgada) e a penal (sem provas para punir Moisés)
  • No primeiro julgamento, em 2020, havia uma mulher como julgadora e a vice governadora como investigada, mas Daniela Reinehr foi absolvida e Moisés afastado;
  • No segundo julgamento, em 2021, havia duas mulheres no tribunal, e Daniela Reinehr, não estava sendo julgada;
  • Os deputados no primeiro julgamento pertenciam a PSB, PSD, PL, PSL e MDB, e neste PSB, PP, PT, PSDB e MDB – apenas Laércio Schuster foi sorteado para os dois tribunais e o MDB, com Vampiro e agora Cobalchini;