Espera-se um “julgamento morno” por causa de um aparente acordão que ronda a atual boa relação entre os dois poderes – Executivo e Legislativo, e também pela recente decisão de que o julgamento será remoto nesta sexta-feira (26), 9 HORAS.
Os protocolos da covid-19 fizeram com que o tribunal misto perdesse aquele momento de tensão, que acontece com a presença dos envolvidos e do público. Como no téte-a-téte das acareações. Basta ver o que aconteceu nas CPIs da Assembleia Legislativa, como a dos respiradores, onde o clima era de adrenalina, pressão alta.
Ao menos uma movimentação no tabuleiro ajudou a esquentar o debate em torno do julgamento do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), protocolou nesta quarta-feira (24), um pedido de suspeição de um colega de Assembleia Legislativa: trata-se do atual líder deputado estadual José Milton Scheffer (PP).
Zé Milton, que é líder do governo Moisés na Alesc. Ele é um dos cinco deputados que tem direito a voto no tribunal especial misto. Os outros 5 votos são de desembargadores.
Agora, depende do presidente do Tribunal Especial, desembargador Ricardo Roesler, a decisão de que Zé Milton é ou não parcial e precisa ser substituído. Naatz pede a suspensão do julgamento até a decisão.
A CPI dos Respiradores cobra responsabilidade pela aquisição de 200 aparelhos por R$ 33 milhões. Foram recuperados apenas R$ 11 milhões deste valor.
CONVITE DO PSB
O coordenador macrorregional do PSB, Fábio Brezola, fez um convite ao ex-prefeito de Araranguá, Sandro Maciel, que está no PT, para que se filiasse ao partido.
Brezola convidou-o a assumir a presidência do partido no município, e que ajudasse na construção do PSB na região da Amesc, ao lado de Alex Bristot, que deixou o PP após disputar as eleições como candidato a vice-prefeito de Santa Rosa do Sul em 2020.
Maciel não disse que não, nem que sim. Ficou de pensar.
ÁREAS DE MARINHA
A deputada Paulinha (PDT) esteve em Brasília na terça-feira (23), e teve agenda com Leandro Guedes, na Secretária do Patrimônio da União (SPU), para tratar da desburocratização da regularização de áreas de marinha.
AINDA O CIS AMESC
Um fonte sob a condição de sigilo disse à coluna, sobre o ano-base da Auditoria do CIS Amesc que: “Na parte de retenção, o CIS AMESC naquele ano (2017) sempre se compensava em GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social)”.
E que “essa compensação foi processada perfeitamente dos meses 01 à 10/2017. Nos meses 11 e 12 não há informação de compensação, tampouco recolhimento”.
E disse ainda a fonte que: “Há dois relatórios: um que mostra as apropriações nos meses que não houve geração de debcad (débito junto à Receita Federal), que foi apenas nos meses 8, 9 e 10. Para os demais, seriam telas do conta-corrente, mostrando que não há divergência na parte de segurados. Essa tela não informa se foi apropriado por compensação, o que foi o caso, ou por apropriação de pagamento”.
É uma linguagem técnica, mas, trocando em miúdos, não havia grandes problemas em 2017, do ponto de vista do pagamento de tributos. Por que isto mudou de 2018 em diante?
SETOR PREJUDICADO
O deputado federal Daniel Freitas (PSL) esteve reunido no fim da tarde de terça-feira (23), com a equipe do Ministério da Economia e o presidente da Associação Via Gastronômica de Criciúma, Joster Fávero, para tratar da situação de bares, restaurantes e hotéis, em busca de alternativas para a recuperação do setor que vem sendo tão afetado pela pandemia. Nesta quarta-feira (24), agenda foi no Badesc.
