PREOCUPAÇÃO DAS LIDERANÇAS: AULAS MUNICIPAIS REMOTAS
Esta quinta-feira (25) foi de movimentação dos governantes em todo o estado de Santa Catarina. O próprio Carlos Moisés (PSL) chamou uma reunião de emergência para avaliar medidas ainda mais rígidas para conter o avanço das contaminações pelo novo coronavírus, e a consequente falta de estrutura para atender os doentes.
A falta de vacinas também é uma das maiores preocupações do atual “novo mormal” causado pela covid-19. Sobretudo, porque a rede de saúde está estrangulada, não há leitos para covid-19. O Hospital Regional de Araranguá, na Amesc, só tem 10 leitos, quando chegou a ter até 20, por falta de investimento, conforme alegação do Instituto Maria Schmidt.
A tarde desta quinta-feira (25) foi de debate na sede da Amesc, com a presença de prefeitos, secretários de Saúde e de Educação.
Ao final, para tentar evitar aumento de casos, as aulas marcadas para iniciar na Rede Municipal nos 15 municípios, passa de 1º de Março para 15 de Março. Até lá, apenas, em aulas remotas, não presenciais.
Por outro lado, os prefeitos dos 15 municípios optaram por manter a continuidade das aulas nas escolas particulares, que já estão em andamento.
1000 URNAS
Muita gente torceu o nariz quando publiquei lá no início da pandemia, lá em meados de abril de 2020, que o prefeito Clésio Salvaro (PSDB) havia tido uma reunião com os representantes das funerárias para pedir que tivessem um estoque de mil urnas funerárias para possíveis óbitos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Mas o fato aconteceu, e 1 ano depois, foram 270 óbitos na capital do carvão, um quarto dos óbitos esperados. Claro que era apenas uma medida preventiva, mas necessária.
RELATOR MANTÉM SENTENÇA
O voto do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre foi: “Comprovados materialidade, autoria e dolo do delito do crime de estelionato, mantém-se a condenação do acusado Vanderlei de Souza, o Lei do Mar Azul (PSL) pela prática do crime do art. 171, § 3º, do CP. […] Reduzida a pena privativa de liberdade do acusado para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, razão do parcial provimento do recurso de apelação criminal”.
O vereador Lei do Mar Azul, atual presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva, foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter se apropriado indevidamente de R$ 15.857,00, recebidos em seguro-defeso intercalados entre os anos de 2012 e 2016.
A defesa de Lei foi feita pelo escritório de Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde e Fabio Jeremias de Souza, que apelou ao TRF-4 contra a acusação de “estelionato na percepção do seguro-defeso, exige-se a renovação da fraude, dada a necessidade de habilitação anual junto à Previdência Social”.
O vereador é acusado de estelionato pelo recebimento de benefício de seguro-desemprego devido ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando apurado que o réu não tinha na pesca sua única fonte de renda.
Pela legislação, para se habilitar ao benefício, o pescador deveria apresentar ao órgão competente o atestado da Colônia de Pescadores a que estivesse filiado, comprovando que não dispunha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. O MPF acusa Lei de não ser pescador, mas ser comerciante, dono do Mercado Mar Azul.
“Não fui notificado ainda e tô tranquilo”, disse Lei à coluna.
A defesa encaminhou a seguinte nota:
“Respeitamos a decisão, mas não concordamos. Entendemos que a sua inocência está comprovada nos autos. Iremos recorrer”, disse Pierre Vanderlinde.
PAULINHO RENUNCIA À PRESIDÊNCIA
No início da tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Ermo Paulo Della Vechia, o Paulinho (MDB), informou à coluna que havia renunciado à presidência do CIS Amesc. Ele informou a decisão aos prefeitos da Amesc em reunião do colegiado.
Aos colegas prefeitos, Paulinho, ele alegou problemas pessoais e informou seu desligamento do cargo.
Por ora, quem assume a presidência do consórcio é o atual vice-presidente, Almides Roberg da Rosa (PSDB), prefeito de Santa Rosa do Sul, que seria de fato o presidente num primeiro momento.
Paulinho disse que irá manter seu compromisso com o consórcio, mas à coluna ele confirmou que cumpriu o papel que havia combinado com os colegas, o de fazer a transição, já que o CIS Amesc era gerido pelo ex-prefeito Aldoir “Zica” Cadorin (PSD), ex-prefeito de Ermo, e a quem sucedeu no comando da cidade.
Inclusive Zica foi um importante apoiador em sua campanha. Paulinho foi o candidato do prefeito e defendeu a gestão de dois mandatos de Zica contra o ex-prefeito Marquinhos Leone de Oliveira (PSDB), a quem venceu, mesmo iniciado a pré-campanha com menos de 2 dígitos nas pesquisas de opinião.
Os prefeitos haviam definido a mudança da equipe e só ficaram 4 servidores da gestão anterior, inclusive com a saída de Leandro Figueiredo da gerência do Consórcio. Outro ponto definido, para reduzir os custos, foi a mudança do CIS Amesc para o prédio da Amesc. E foi feito, foi mudado para lá.
O prefeito Paulinho saiu porque não quer colar seu nome a esta situação, onde as dívidas do Consórcio (por falta de repasse dos municípios, cobrança da retirada do ex gestor Ricardo Ghellere, parcelamentos de tributos não pagos, fornecedores/prestadores de serviço com pagamento atrasados…) podem gerar débitos, de curto, médio e longo prazos, na casa dos 16 a 17 milhões de reais.
FEDERALIZAÇÃO
Um dos temas que está na mesa dos prefeitos da Amesc é a mudança de controle da rodovia SC-285, que está parcialmente sob a jurisdição do Governo de Santa Catarina.
Com o fim da pavimentação, é preciso que o Governo Federal assuma a totalidade da BR-285, de Saõ Borja/RS até a BR-101, em Araranguá.
Houve uma audiência em Brasília para tratar do tema, mas o assunto precisa voltar ao topo das discussões.
ESTREIA ADIADA
A coluna do Cabo Loro, está adiada. Ele está com o irmão, Bruno João, hospitalizado há 12 dias após por causa de um acidente de bicicleta.
