Uma portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde determinou a suspensão de cirurgias eletivas de alta e média complexidade pelos próximos 20 dias. O documento, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, tem como objetivo garantir o acesso dos catarinenses às unidades durante a pandemia de Covid-19.

Em seu artigo 1º, a portaria determina que os procedimentos ficam suspensos “nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais Privados, em todo o território catarinense, por período de 20 dias”.

A suspensão é aplicável a todas unidades que dispõem de leitos de internação de UTI,  intermediários ou clínicos, para tratamento das complicações relacionadas à infecção pelo novo coronavírus. Não estão suspensas as urgências e as emergências e nem os procedimentos tempo-sensíveis – aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco.

A portaria também proíbe que as unidades restrinjam ou fechem o setor de emergência, bloqueando o acesso espontâneo ou referenciado de pacientes. “Fica vedado às Unidades Hospitalares recusar o acesso de pacientes ao setor da emergência ou o encaminhamento de pacientes de outras unidades hospitalares para leitos de UTI ativos e disponíveis no Sistema de Gestão de Leitos – SES LEITOS”, consta a portaria.

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