COMO FICA O CIS AMESC?

Mais uma etapa da transição do CIS Amesc foi cumprida na sexta-feira (15) com a reunião no gabinete do prefeito de Araranguá, César Cesa (MDB). Participaram 10 dos 15 prefeitos da região para debater o futuro do Consórcio.

César destacou que o Extremo-Sul precisa ser referência em saúde pública no estado e melhorar alguns processos administrativos com intuito de promover melhorias e dar mais transparência às ações.

Entre as medidas acertadas está a mudança da estrutura do CIS Amesc para junto da Amesc, no Campo da Aviação no bairro Mato Alto. Outra ideia é manter a abertura para que os municípios tenham liberdade de comprar do CIS AMREC.

Segue a tendência de que o prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg (PSDB), seja o presidente do CIS Amesc. A gestão de Aldorin “Zica” Cadorin (PSD) – ex-prefeito de Ermo, encerra neste final de mês.

 

EMENDAS PARA A PRAIA

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) passou na sexta-feira (15/1) por Balneário Gaivota e visitou o prefeito de Everaldo “Kekinha” dos Santos (PSDB) e o vice-prefeito Jonatã Coelho dos Santos (PSL). Fez a oficialização da destinação de R$ 300 mil para investimento em infraestrutura através das Emendas Impositivas do Estado para este ano.

Minotto ainda discutiu a possibilidade de destinar mais recursos para serem investidos na Rua Jorge Floriano Borges, divisa com o município de Passo de Torres. São quase 9 km de via, compreendendo as comunidades de Rua Nova, Rio Novo, Anita Garibaldi e Estiva do Rodrigues.

Participaram da reunião membros do PDT do município e o presidente da Câmara, vereador Fernando Batista (PSL).

 

PATRIQUE NO COMANDO

Em Praia Grande, como era esperado, o grupo que comanda a Ceprag atualmente continua no comando. A chapa 1, de Patrique Alencar Homem, venceu com larga vantagem. Fez 2.745 votos (64,92%) contra 1.483 votos (35,08%) da chapa 2, uma diferença de 1.261 votos.

Patrique, que é filiado ao PSDB, havia deixado a gerência da Cooperativa para concorrer à presidência, sonho antigo, mas que foi adiado após o atual presidente Olivio “Gringo” Nichele (PSDB) decidir concorrer à reeleição.

Antes de Patrique e Gringo, o presidente foi Hercídio Marciano Cardoso, que na época era do PSDB, hoje no PSD.

Esta sequência interrompeu uma sequência do MDB, da era Eliseu Lima.

A Cooperativa de Eletricidade de Praia Grande atende ainda São João do Sul e Passo de Torres.

 

APROVADOS 5 PROJETOS DO EXECUTIVO

A Câmara de Vereadores de Turvo, realizou quinta-feira (14), duas sessões extraordinárias. Na primeira, os projetos deram entrada na casa e na segunda foram votados, todos com o mesmo caráter de urgência. Foi a primeira sessão do vereador Rogério Dagostin (PP) e outros colegas eleitos.

O primeiro Projeto de Lei da gestão de Sandro Cirimbelli (PP) – 01/2021 – foi para prorrogação da vigência do Edital nº 003/2019 – SME até 31 de dezembro de 2021. Também foi o primeiro Projeto de Lei Complementar – 001/21 –  que altera o Código Tributário Municipal. Em Turvo, o valor venal dos imóveis para o exercício de 2021 será atualizado com base na variação do IPCA (IBGE) – de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Quem tiver MEI será beneficiado porque foi aprovado o Projeto de Lei Complementar – 002/21 – altera a Lei Complementar Municipal n° 006/09, para constar que: “art. 12 […] §3º O microempreendedor individual fica isento de todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos”.

O Projeto de Lei Complementar – 003/21 – concede gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). Já o PLC 004/21, altera o Código de Posturas – Lei Complementar Municipal 026/18.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

 

SUL NA FECAM

Quarta-feira (20), o prefeito de Araquari, Clenilton Carlos Pereira, assume na quarta-feira (20) a presidência da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.

Na diretoria, 3 prefeitos da região Sul. Joares Ponticelli (PP) – de Tubarão, pela Amurel; Jorge Koch (MDB) – de Orleans, pela Amrec; e Moacir Teixeira (MDB) – de São João do Sul, pela Amesc.

 

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ENTREVISTA COM EVANDRO SCAINI

Na sexta-feira (15), no fim do dia, a coluna entrevistou o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini (PSL), que fez uma estimativa do quadro encontrado que tem a enfrentar.

De acordo com a estimativa do novo governo, são necessários cerca de R$ 2 milhões para manutenção dos prédios (escolas, creches…) para colocar toda a máquina pública a funcionar a pleno. Só para reparo de uma máquina do setor de obras, foram gastos R$ 70 mil. Há necessidade de outros gastos para reparos no setor.

O município deve ainda R$ 180 mil para o CIS Amesc.

O parcelamento do INSS, que está em discussão com a Procuradoria Federal, é de R$ 1,3 milhão, e depende agora da aprovação para que seja feito o parcelamento e liberada a certidão. 

A Prefeitura foi notificada pela Celesc para apresentar defesa por uma dívida estimada em R$ 100 mil, por uso de energia direto da rede sem uso de contador próprio.

A atual gestão tem que dar conta de pagar as férias de vários servidores que não receberam na gestão anterior.

Outro tema que o prefeito Scaini irá enfrentar é a obra paralisada do antigo prédio do Hotel Paulista, da Criciúma Construções. Há um laudo do Corpo dos Bombeiros pela demolição do prédio. O prefeito notificou a empresa, que já respondeu, e deve ir ao Ministério Público Federal (MPF).

Os 200 processos que estão na Secretaria do Planejamento estão sendo enfrentados. Já foram feitas 50 análises de obras e construções, processos de usucapião, pedidos de ligação de água e luz. Expectativa é de 6 meses para colocar o setor em dia.

 

EXPECTATIVAS

Entre as novidades que vem pela frente, deve vir a busca da construção do novo prédio da Prefeitura, mapeado para ser construído no pátio onde está a Secretaria de Obras.

O paço municipal investiu em um container para receber o arquivo-morto da Prefeitura. Outra medida que está mapeada é a digitalização de toda a documentação dos 24 anos de história.

O município conseguiu a desinterdição da Praça Central. São R$ 20 mil apenas para reparo do parquinho.

O projeto de Regularização Fundiária – Reurb, iniciado na gestão anterior, está a pleno vapor. Todas as sextas-feiras haverá entrega de um pacote de matrículas.

Haverá análise do Plano Diretor, mudança no Código de Obras, e novidades como novos empreendimentos, com a possibilidade de construção de novos prédios.

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FIBROMIALGIA E APOIO À MULHER

A Câmara aprovou em outubro dois projetos de lei de autoria do vereador Jair Anastácio (PT), um que tratava da criação do dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial, e outro sobre a divulgação da central de atendimento à mulher – disque 180, aos bares, restaurantes, pubs, casas noturnas, terminal de transporte de passageiros, como medida de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

As leis haviam sido aprovadas pelo Poder Legislativo, mas o então prefeito de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto (PP), não sancionou e nem vetou a lei no prazo de 15 dias, conforme consta no regimento interno da Câmara.

O presidente Diego Pires (PDT) sancionou as duas leis na tarde desta sexta-feira (15), na sala da presidência.

 

SEMANA DE PERDAS

A semana teve perdas como o médico Tadeu Luiz Leite (67); o empresário Giovani Elias (59); o ex radialista e ex cartorário Waldemar Pacheco (94); e Ariovaldo Pereira (96), contador de histórias, que entre outras, havia trabalho na estação de trem da Barranca, em Araranguá, que hoje só está nas páginas dos livros.

 

TEMOS VACINA

A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, de São Paulo, foi a primeira brasileira a ser vacinada com a vacina Coronavac /Butantan/Sinovac.

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