COMO FICAM AS MESAS DIRETORAS 2021-2022
Se não houver nenhuma mudança ao longo de 2021, duas das três Câmara de Vereadores da comarca de Araranguá terão novos comandantes logo no final do ano.
Em Araranguá, pelo acordo feito pelo G-8 de oposição, que elegeu Diego Pires (PDT) presidente e Jair Anastácio (PT) como vice, o atual presidente fica no comando da Casa no primeiro ano e renuncia em favor do vice.
No terceiro ano está mapeado o vereador Luciano Pires (Podemos) para presidir a Casa Legislativa.
Pelo acordo, em 2024, o Progressistas, que tem 4 vereadores, indicará o presidente. A tendência é que seja entre Jorginho Pereira e Márcio Tubinho.
Em Maracajá, ficou definido que Matias José Matias (PDT) preside no primeiro ano e depois haverá rodízio para que Alex Cichella (PSD), Pita (PP) e Rodriguinho da Garajuva (PDT) tenham um ano de cada.
Em Balneário Arroio do Silva, no biênio 2021-2022 ficou Lei do Mar Azul (PSL) e a tendência é que Élvio Zoche (PSL) seja o presidente no biênio 2023-2024.
TENTATIVA DE ACORDO
O nome apresentado para presidir o CIS Amesc é do prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg (PSDB). O novo presidente e diretoria deverão ser conhecido após um acordo entre os municípios que irão ficar no Consórcio.
Uma comitiva de prefeitos irá até o prefeito César Cesa (MDB), de Araranguá, município que é maior cliente entre os 15 municípios, nesta sexta-feira (15), para tentar uma acordo que garanta a permanência e até a busca de Morro Grande, Meleiro e Jacinto Machado, que estão informalmente afastados.
Araranguá coloca algumas condições para manter-se no Consórcio, como o retorno dos municípios afastados, o pagamento de valores atrasados por todos os municípios participantes e algumas mudanças administrativas.
O tema deverá ser aprofundado na reunião com o prefeito de Araranguá.
NO ATUAL MODELO
Araranguá deverá considerar na decisão que existe hoje uma significativa força de trabalho na Saúde que é contratada via CIS Amesc. São 263 funcionários pagos via Consórcio, fora os profissionais liberais. Fica inviável assumir esta demanda na folha de pagamentos sem estrangular o limite de gastos com pessoal.
A Boa Pessoa Jurídica, por exemplo, é uma empresa que tem profissionais médicos que prestam plantão na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas. Estes médicos são pagos através do CIS Amesc.
NOMEAÇÕES EM ARARANGUÁ
Rosileia Bitencourt Martins será a Diretora do Departamento de Ensino Fundamental; Alessandra Costa Felisberto Albano assumiu a Diretora do Departamento de Ensino Infantil; Leonardo da Silva Francisco é o Chefe do Serviço de Controle e Arrecadação.
UPA – NOVO COMANDO
A enfermeira Ellen Bitencourt de Souza Lazzaretti assumiu a coordenação da Unida de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
EXECUÇÕES FISCAIS
Levantamento prévio sobre a situação fiscal do município de Araranguá dá conta de que há uma inadimplência de 36% entre os contribuintes.
A Procuradoria Geral do Município está trabalhando para apurar os dados, mas tem números que estão criando preocupação, como por exemplo a falta de execução fiscal das dívidas. Últimas cobranças teriam sido feitas em 2017, e nada em 2018, 2019 e 2020.
A falta de lançamento de débitos na dívida ativa pode ter deixado de gerar quase R$ 400 mil entre 2013 e 2016. Na prática, a Prefeitura deveria ter feito o lançamento para depois fazer a execução fiscal, mas não o fez.
Outras 2 mil ações de cobrança foram extintas porque a Prefeitura não conseguiu dar continuidade, abandonou os processos. Foram diversos os motivos não andarem estas ações, que podem ter gerado quase R$ 1 milhão de prejuízo aos cofres.
O atual governo quer evitar isto e já encaminhou a contratação de 2 estagiários e mais 1 advogado para cuidar destas cobranças.
Outra ação tomada para melhorar a arrecadação e evitar a inadimplência, segundo o PGM Daniel Menezes é a implantação de um sistema de call center.
PRAZO: 15 DE FEVEREIRO
A Prefeitura irá lançar na dívida ativa todos os débitos possíveis, ou seja, antes da prescrição (5 anos), de 2017 para cá. Depois de inscritas, a cobrança pode durar mais 5 anos.
O contribuinte que estiver em dívida com a Prefeitura pode pagar seus tributos até dia 15 de Fevereiro.
O pagamento de débitos vencidos atrasados podem ser parcelados de acordo com a possibilidade dos contribuintes.
Outro detalhe é que há uma lei que permite desconto de 10% no débito do IPTU 2021 (e demais tributos) para quem está com a ano de 2020 em dia. E ainda, se for pagar os tributos em cota única pode abater mais 14%.
Para privilegiar quem paga os tributos em dia, o paço municipal não tem nenhum Refis no radar.
FRANCO FAVORITO
Além de contar com o apoio dos partidos aliados ao governo de Elisandro “Fanica” Machado (PP), a chapa 1, de Patrique de Alencar Homem, que é filiado, tem parte de apoio de lideranças do MDB. Segue favorito contra Alceu da Bebida para a presidência da Ceprag neste sábado, 16
NOTAS DE PESAR
A Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva, emitiu nota pelo falecimento do Dr. Tadeu Luiz Leite, médico pediatra do quadro de funcionários efetivos desde abril de 2002 (quase 19 anos). O secretário de Saúde Araranguá, Henrique Besser, também emitiu nota pela perda do Dr. Tadeu, servidor do município.
GRANDE CIDADÃO
No mesmo dia Araranguá também perdeu o incansável Waldemar Pacheco, aos 94 anos de idade. Foi locutor da Rádio Araranguá AM, que havia perdido a companheira, Dona Olguinha, no final de 2016.
