COMISSÃO DE ÉTICA DEFINE O FUTURO DE PAULINHA
A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), está respondendo processo disciplinar na Comissão de Ética Nacional do partido. Isto porque aceitou o convite para ser líder do governo Carlos Moisés (PSL) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O partido havia tomado como diretriz ser oposição ao governo do presidente Bolsonaro, que foi eleito pelo PSL. O então partido do presidente está na lista dos não aliados e isto fez com que o presidente Maneca Dias (PDT) levasse o caso para análise da Executiva Nacional.
Paulinha já nem é mais líder do governo e o caso ainda não foi decidido.
A deputada é filiada há 31 anos e corre o risco agora de ser expulsa do PDT.
Se isto de fato acontecer o caminho deverá ficar aberto para a filiação em outra sigla de média expressão no estado, como o Democratas, que não tem deputado.
EQUIPE DE TRANSIÇÃO
O time de Anibal Brambila (PSD) e Volnei Rocha (PSL) começa a ganhar forma. Já se apresentaram para a transição os primeiros 5 integrantes da nova administração.
A nova secretaria de Administração e Finanças, Edilane Rocha Nicoleite – vereadora eleita pelo PSL, já estava atuando. Foram apresentados o novo secretário de Meio Ambiente e Turismo, vereador Geraldo Leandro (PSD); a diretora de Saúde, Michele Constantino Gonçalves, enfermeira e que atuava no administrativo do Hospital Regional de Araranguá; e o 1º suplente de vereador do PDT, Daniel de Souza, o professor Chicão, que atuou no Sindicato dos Servidores de Araranguá.
Também foi definida a indicação de uma advogada de Araranguá como procuradora jurídica.
ANÚNCIO SEXTA
O prefeito Evandro Scaini (PSL), depois da diplomação que acontece na noite desta quinta-feira (17), no dia seguinte, irá anunciar sua equipe que inicia os trabalhos depois de 1° de Janeiro.
APROVADO REFINANCIAMENTO DE INSS
Na última sessão legislativa do ano de 2020, realizada na noite desta terça-feira, 15 de dezembro, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei número 013/2020, de 09 dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Parcelamento de Débitos junto ao INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil; referente a débitos previdenciários do Município de Balneário Arroio do Silva.
Conforme o projeto aprovado, fica o Poder Executivo autorizado pela Câmara de Vereadores, a reconhecer e firmar Termo de Reconhecimento de Débitos, com o INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil, no montante R$ 1 milhão, 184 mil, 828 reais e 6 centavos, cujo prazo de vigência será de 60 meses.
O projeto assegura ao Poder Executivo Municipal o direito de solicitar aos órgãos competentes, a revisão ou correção dos valores devidos, caso verifique posteriormente a assinatura do acordo, a ocorrência de algum tipo de incorreção ou falha no sistema de cálculos de cobrança das tarifas e sua devida atualização e juros.
O parcelamento a que se refere a presente Lei será de parcelas mensais de igual valor, mediante recolhimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF e ou receitas decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. O Projeto de Lei, com 8 artigos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Segundo o secretário de Administração e Finanças, Wanderlei Luciano Nagel, o parcelamento refere-se à dívidas com o INSS dos anos de 2009 à 2012. Em 2017 foi feito um parcelamento de 240 meses, sendo que a atual gestão já havia quitado 36 meses do referido parcelamento. Porém, uma cláusula do Termo firmado em 2017, previa que o Município deveria comunicar o movimento de recursos para a Receita Federal. Como esta cláusula não foi cumprida, a Receita tornou nulo o Termo.
“Com a autorização da Câmara de Vereadores vamos consolidar, de vez, um Termo de Parcelamento de Débito junto ao INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil, para que não haja nenhum empecilho nos convênios celebrados com a União.”, concluiu Nagel.
TURVO E MELEIRO
A bancada catarinense, formada por deputados federais e senadores, realizará nesta sexta-feira (18), a entrega de 71 ônibus escolares para municípios do Estado. Na região da Amesc, Meleiro e Turvo receberão um veículo cada.
O investimento de R$ 19 milhões foi viabilizado através de emenda parlamentar de bancada de 2019. Em agosto, os parlamentares catarinenses já haviam realizado a entrega de 22 veículos, no valor de R$ 4,2 milhões. Somente em 2020, são 93 novos ônibus.
A cerimônia contará com a presença de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, do governador Carlos Moisés (PSL) e do Secretário de Educação Natalino Uggioni.
BOLA DA VEZ
O gerente Patrique Alencar Homem se afastou da Ceprag para se candidatar a presidente da Cooperativa em 2021.
Ele aguardou sua vez, passou por Hercídio Marciano Cardoso e Olivio Nichele, e agora, ao que tudo indica, será o novo comandante da cooperativa que atende Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres.
REUNIÃO PREPARATÓRIA
Atual presidente do Legislativo sombriense, José Eraldo Peri recebeu os vereadores eleitos para a nova legislatura, de 2021 a 2024. O encontro foi realizado no plenário da Câmara e é parte do rito necessário para apresentar o funcionário da casa aos novos edis do município.
Às 16h desta sexta-feira, 11 de dezembro, os vereadores da 17ª legislatura foram recebidos no plenário da Câmara de Sombrio.
Na companhia da secretária administrativa, Tainá Pereira, o atual presidente, José Eraldo Peri Soares (PP), recebeu os convidados, falou sobre os procedimentos formais para a Sessão de Instalação e Posse, a ser realizada no dia 1º de janeiro, e também a respeito do trâmite dos trabalhos legislativos.
“É uma reunião de praxe, realizada ao final de cada legislatura, para que os que obtiveram mandato nas eleições sejam apresentados aos protocolos e procedimentos que fazem parte do dia a dia do poder legislativo. Também já passei pelo mesmo processo e fico feliz em poder receber os novos vereadores como presidente, sendo que estarei presente também no próximo mandato”, explicou o presidente.
Antes da posse, os vereadores eleitos e os reeleitos terão a solenidade de diplomação, marcada para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro, quando o plenário da Câmara de Sombrio vai receber também os eleitos de Balneário Gaivota, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e, por último, Sombrio.
A solenidade de diplomação está sendo organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, através do cartório eleitoral da 54ª Zona Eleitoral.
DIPLOMAÇÃO NA COMARCA
Neste 17 de dezembro, no Auditório da Câmara Municipal de Sombrio, será observada a seguinte ordem e horários: 1. Balneário Gaivota: 14h; 2. Passo de Torres: 14h30min; 3. Praia Grande: 15h; 4. Santa Rosa do Sul: 15h30min; 5. São João do Sul: 16h; 6. Sombrio: 16h30min.
FIM DE LINHA
Depois do Paulinho do Roupa Nova, vítima de covid-19, quem partiu foi o Daniel Lucena, Expresso Rural, que lutava contra um câncer.
